Título da aula: "Explorando Direitos e Deveres: Uma Análise Intertextual de Textos Jurídicos"

Propósito da aula: Esta aula visa desenvolver a capacidade dos alunos do Ensino Médio de analisar e compreender textos legais e normativos relacionados a direitos e deveres, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens. Através da análise intertextual, os alunos poderão explorar as motivações e finalidades desses textos e ampliar sua compreensão sobre seus direitos e deveres.

Ano: Ensino Médio 1º, 2º e 3º ano

Objetivos de conhecimento:

• Analisar textos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar, identificando ou inferindo motivações e finalidades;
• Estabelecer relações entre textos legais e normativos e seus contextos de produção, considerando fatores históricos, sociais e culturais;
• Compreender os direitos e deveres definidos em textos legais e normativos, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens;
• Desenvolver habilidades de argumentação e interpretação jurídica.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 - Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres.

Sobre esta aula:

Esta aula é projetada para ser realizada em duas sessões de 50 minutos. Na primeira sessão, os alunos se concentrarão na análise intertextual de textos legais e normativos, explorando suas motivações e finalidades. Na segunda sessão, os alunos produzirão textos argumentativos relacionados aos direitos e deveres abordados nos textos analisados.

Materiais necessários:

• Cópias de textos legais e normativos variados (cartazes de leis, artigos de constituição, decretos, etc.), de âmbito universal, nacional, local ou escolar, especialmente aqueles voltados a adolescentes e jovens.
• Acesso à internet para pesquisa e consulta a fontes jurídicas.
• Quadro branco ou lousa e marcadores ou giz.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de textos.

Sequência de atividades:

Sessão 1 (50 minutos):

1. Introdução (10 minutos): Discussão inicial sobre o que são textos legais e normativos e sua importância na sociedade. Apresentação dos objetivos da aula.

2. Análise de Textos (20 minutos): Os alunos se dividem em grupos e recebem cópias de diferentes textos legais e normativos. Eles devem ler atentamente os textos e identificar os direitos e deveres definidos, bem como possíveis motivações e finalidades dos textos.

3. Discussão em Grupo (10 minutos): Cada grupo compartilha suas descobertas com a turma, discutindo as motivações e finalidades dos textos analisados.

4. Debate em Classe (10 minutos): A turma conduz um debate sobre as diferentes perspectivas apresentadas pelos grupos, aprofundando a compreensão dos textos legais e normativos.

Sessão 2 (50 minutos):

1. Produção de Textos Argumentativos (20 minutos): Individualmente, os alunos produzem textos argumentativos sobre um dos direitos ou deveres abordados nos textos analisados na sessão anterior. Eles devem utilizar argumentos jurídicos e evidências para apoiar suas posições.

2. Compartilhamento e Feedback (20 minutos): Voluntários compartilham seus textos argumentativos com a turma. Aproveite este momento para discussão aberta e feedback construtivo da turma e do professor.

3. Conclusão (10 minutos): Revisão dos aprendizados da aula e reflexão sobre a importância da análise intertextual de textos legais e normativos para a compreensão dos direitos e deveres.