Qual das seguintes opções não é um dever do cidadão brasileiro, conforme definido no artigo 5º da Constituição Federal?
(A) -
Defender a pátria
(B) -
Respeitar os direitos alheios
(C) -
Cumprir as leis
(D) -
Participar da vida política
(E) -
Pagar impostos
Explicação
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 lista os deveres do cidadão brasileiro, que incluem:
- Defender a pátria (inciso VI)
- Respeitar os direitos alheios (inciso X)
- Cumprir as leis (inciso XXXII)
- Pagar impostos (inciso LVII)
Portanto, a alternativa (D) está incorreta, pois a participação na vida política é um direito, não um dever, do cidadão brasileiro.
Análise das alternativas
- (A): Defender a pátria é um dever do cidadão brasileiro.
- (B): Respeitar os direitos alheios é um dever do cidadão brasileiro.
- (C): Cumprir as leis é um dever do cidadão brasileiro.
- (D): Participar da vida política é um direito, não um dever, do cidadão brasileiro.
- (E): Pagar impostos é um dever do cidadão brasileiro.
Conclusão
É importante que os cidadãos brasileiros conheçam seus direitos e deveres, conforme estabelecido na Constituição Federal. A participação na vida política, embora seja um direito fundamental, não é um dever obrigatório.