Qual das situações abaixo não representa um direito garantido pelo estatuto da criança e do adolescente (eca)?
(A) -
acesso à educação básica e gratuita.
(B) -
proteção contra violência e negligência.
(C) -
participação em atividades culturais e de lazer.
(D) -
trabalho infantil em atividades leves.
(E) -
proteção contra abuso e exploração sexual.
Explicação
O eca proíbe expressamente o trabalho infantil em qualquer atividade, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. portanto, a alternativa (d), "trabalho infantil em atividades leves", não está de acordo com o estatuto.
Análise das alternativas
As demais alternativas representam direitos garantidos pelo eca:
- (a): acesso à educação básica e gratuita.
- (b): proteção contra violência e negligência.
- (c): participação em atividades culturais e de lazer.
- (e): proteção contra abuso e exploração sexual.
Conclusão
O eca é uma lei fundamental que garante os direitos das crianças e adolescentes, protegendo-os contra todas as formas de violência, negligência e exploração. o trabalho infantil é uma séria violação desses direitos, e é por isso que o eca o proíbe expressamente.