Qual dos seguintes textos NÃO é um exemplo de texto legal normativo?
(A) -
Código Penal Brasileiro
(B) -
Declaração Universal dos Direitos Humanos
(C) -
Artigo de opinião sobre direitos dos jovens
(D) -
Estatuto da Criança e do Adolescente
(E) -
Constituição Federal
Explicação
Um texto legal normativo é aquele que estabelece regras e normas que devem ser seguidas. Os textos (A), (B), (D) e (E) são exemplos de textos legais normativos, pois contêm regras e normas que devem ser obedecidas. Já o texto (C), "Artigo de opinião sobre direitos dos jovens", não é um texto legal normativo, pois não estabelece regras ou normas, mas sim apresenta uma opinião sobre o tema.
Análise das alternativas
- (A) Código Penal Brasileiro: É um texto legal normativo que contém as leis penais do Brasil.
- (B) Declaração Universal dos Direitos Humanos: É um texto legal normativo que estabelece os direitos humanos fundamentais.
- (C) Artigo de opinião sobre direitos dos jovens: Não é um texto legal normativo, pois não estabelece regras ou normas, mas sim apresenta uma opinião sobre o tema.
- (D) Estatuto da Criança e do Adolescente: É um texto legal normativo que estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
- (E) Constituição Federal: É um texto legal normativo que estabelece a organização e o funcionamento do Estado brasileiro.
Conclusão
É importante saber identificar os diferentes tipos de textos, pois isso nos ajuda a compreender melhor as informações que encontramos no nosso dia a dia. Os textos legais normativos são importantes porque estabelecem as regras e normas que devemos seguir para viver em sociedade.