Título da Aula: Entendendo o Papel do Direito Ambiental Nacional e Internacional

Ano: Ensino Médio

Disciplinas: História, Geografia e Ciências Biológicas

Objetivo:

• Analisar e discutir o papel e competências legais dos organismos nacionais e internacionais na regulação, controle e fiscalização ambiental.
• Compreender a importância dos acordos internacionais para a promoção e garantia de práticas ambientais sustentáveis.

Materiais Necessários:

• Cópias da Constituição Federal, Lei n. 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e acordos internacionais relevantes (como os Protocolos de Kyoto e Paris).
• Projetor multimídia.
• Computadores com acesso à internet para pesquisa.

Sequência das Atividades:

1. Introdução (15 minutos):

• Iniciar a aula com uma discussão sobre a importância do meio ambiente e a necessidade de protegê-lo.
• Com base na Constituição Federal e na Lei n. 6.938/81, discutir os princípios e diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

2. Análise de Casos (45 minutos):

• Dividir a classe em grupos e atribuir a cada grupo um caso de degradação ambiental.
• Pedir aos grupos que pesquisem o caso e identifiquem os órgãos nacionais e internacionais responsáveis pela regulação, controle e fiscalização ambiental.
• Orientar os grupos a elaborar um relatório com suas descobertas, incluindo recomendações para a prevenção e solução do problema ambiental.

3. Acordos Internacionais (30 minutos):

• Conduzir uma discussão sobre a importância dos acordos internacionais para a promoção e garantia de práticas ambientais sustentáveis.
• Apresentar exemplos de acordos internacionais relevantes, como o Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris.
• Discutir as principais metas e objetivos desses acordos e os desafios para sua implementação.

4. Debate (30 minutos):

• Organizar um debate entre os alunos sobre o papel e a eficácia dos organismos nacionais e internacionais na regulação, controle e fiscalização ambiental.
• Dividir a classe em dois grupos: um a favor e outro contra a afirmação "os organismos nacionais e internacionais são eficazes na proteção do meio ambiente".
• Orientar os grupos a prepararem seus argumentos e contra-argumentos.

5. Conclusões (10 minutos):

• Encerrar a aula com uma discussão sobre as principais conclusões da aula.
• Incentivar os alunos a refletirem sobre a importância do direito ambiental e do papel dos indivíduos na proteção do meio ambiente.