Qual das seguintes afirmações sobre a política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81) está incorreta?

(A) - 
 a política nacional do meio ambiente é de ordem pública e interesse social.
(B) - 
 a política nacional do meio ambiente estabelece que o poluidor é responsável pela reparação dos danos ambientais que causar.
(C) - 
 a política nacional do meio ambiente prevê a possibilidade de participação popular na formulação e implementação das políticas ambientais.
(D) - 
 a política nacional do meio ambiente determina que o licenciamento ambiental é obrigatório para todas as atividades que possam causar degradação ambiental.
(E) - 
 a política nacional do meio ambiente define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e política que afetam a vida humana e os demais seres vivos.

Dica

Para se lembrar da definição correta de meio ambiente segundo a política nacional do meio ambiente, utilize o acrônimo "seecsecap":

  • social
  • econômico
  • ecológico
  • cultural
  • saúde
  • estético
  • científico
  • artistico
  • político

Explicação

A política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81) define meio ambiente como o conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, econômica, cultural e política que afetam a vida humana e os demais seres vivos. a palavra econômica está ausente na alternativa (e), tornando a definição incorreta.

Análise das alternativas

As demais alternativas estão corretas:

  • (a): a política nacional do meio ambiente é de ordem pública e interesse social.
  • (b): a política nacional do meio ambiente estabelece que o poluidor é responsável pela reparação dos danos ambientais que causar.
  • (c): a política nacional do meio ambiente prevê a possibilidade de participação popular na formulação e implementação das políticas ambientais.
  • (d): a política nacional do meio ambiente determina que o licenciamento ambiental é obrigatório para todas as atividades que possam causar degradação ambiental.

Conclusão

A política nacional do meio ambiente é fundamental para a proteção e preservação do meio ambiente no brasil. compreender seus princípios e diretrizes é essencial para a formação de cidadãos conscientes e atuantes na defesa do meio ambiente.