Qual dos seguintes casos de degradação ambiental é de responsabilidade primária de órgãos nacionais de regulação e fiscalização ambiental?
(A) -
desmatamento ilegal na amazônia
(B) -
poluição de rios internacionais pelo despejo de esgoto
(C) -
emissão excessiva de gases de efeito estufa por indústrias multinacionais
(D) -
caça ilegal de animais silvestres em reservas nacionais
(E) -
despejo de lixo tóxico em águas oceânicas
Explicação
A caça ilegal de animais silvestres em reservas nacionais é de responsabilidade primária de órgãos nacionais de regulação e fiscalização ambiental, pois envolve atividades dentro do território nacional e sob a jurisdição de órgãos como o ibama (instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis).
Análise das alternativas
- (a) desmatamento ilegal na amazônia: embora seja um problema transnacional, envolve principalmente atividades dentro do território nacional e, portanto, é de responsabilidade primária de órgãos nacionais.
- (b) poluição de rios internacionais pelo despejo de esgoto: envolve atividades que afetam águas internacionais e, portanto, requer cooperação internacional e a participação de órgãos nacionais e internacionais.
- (c) emissão excessiva de gases de efeito estufa por indústrias multinacionais: envolve atividades globais e requer ações coordenadas de órgãos nacionais e internacionais para estabelecer acordos e regulamentações.
- (e) despejo de lixo tóxico em águas oceânicas: envolve atividades em águas internacionais e requer cooperação internacional e a participação de órgãos nacionais e internacionais.
Conclusão
A regulação, controle e fiscalização ambiental envolvem uma complexa interação entre órgãos nacionais e internacionais. compreender suas respectivas competências é essencial para garantir a proteção eficaz do meio ambiente.