Qual das seguintes afirmações sobre a política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81) está incorreta?
(A) -
é o principal instrumento legal que define as diretrizes e princípios para a proteção ambiental no brasil.
(B) -
estabelece como objetivo a preservação e restauração da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
(C) -
define o sistema nacional do meio ambiente (sisnama) como o conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas que atuam na proteção ambiental.
(D) -
prevê a criação de unidades de conservação para proteger áreas de relevante interesse ecológico.
(E) -
foi revogada pela constituição federal de 1988.
Explicação
A política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81) não foi revogada pela constituição federal de 1988. pelo contrário, a constituição reconhece e reforça os princípios e diretrizes estabelecidos pela política nacional do meio ambiente.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): é o principal instrumento legal que define as diretrizes e princípios para a proteção ambiental no brasil.
- (b): estabelece como objetivo a preservação e restauração da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações.
- (c): define o sistema nacional do meio ambiente (sisnama) como o conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas que atuam na proteção ambiental.
- (d): prevê a criação de unidades de conservação para proteger áreas de relevante interesse ecológico.
Conclusão
A política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81) é um marco legal fundamental para a proteção e preservação do meio ambiente no brasil. é importante conhecer e compreender seus princípios e diretrizes para garantir a sustentabilidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras.