Qual das seguintes instituições não é responsável por regulamentar e fiscalizar questões ambientais no brasil?
(A) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)
(B) -
agência nacional de águas (ana)
(C) -
ministério da justiça
(D) -
instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio)
(E) -
polícia ambiental
Explicação
O ministério da justiça é responsável por políticas e ações relacionadas à segurança pública, direitos humanos e administração penitenciária, entre outras áreas. questões ambientais não estão dentro de sua competência.
Análise das alternativas
- (a): o ibama é o principal órgão federal responsável pela fiscalização, controle e aplicação das normas ambientais no brasil.
- (b): a ana é responsável pela gestão dos recursos hídricos do país, incluindo a regulação e fiscalização de atividades que possam impactar a qualidade e quantidade da água.
- (c): o ministério da justiça não tem atribuições relacionadas à regulamentação e fiscalização ambiental.
- (d): o icmbio é responsável pela gestão das unidades de conservação federais e pela proteção da biodiversidade brasileira.
- (e): a polícia ambiental é responsável por fiscalizar e aplicar as normas ambientais estaduais em parceria com os órgãos de fiscalização ambiental federais.
Conclusão
A regulamentação e fiscalização de questões ambientais no brasil são de responsabilidade de órgãos especializados, como o ibama, a ana e o icmbio, entre outros. o ministério da justiça não atua nessa área.