Qual órgão internacional não possui competência para regular, controlar e fiscalizar questões ambientais?

(A) - 
 Organização Internacional do Trabalho (OIT)
(B) - 
 Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
(C) - 
 Organização Mundial do Comércio (OMC)
(D) - 
 Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
(E) - 
 Organização Mundial da Saúde (OMS)

Explicação

A OMC é uma organização internacional que regula o comércio entre os países. Não possui competência para regular, controlar e fiscalizar questões ambientais.

Análise das alternativas

As demais alternativas apresentam órgãos internacionais com competência para regular, controlar e fiscalizar questões ambientais:

  • (A): A OIT é uma organização internacional que regula o trabalho e as condições de trabalho. Possui competência para regular questões ambientais relacionadas ao trabalho, como a exposição a substâncias tóxicas e a segurança no ambiente de trabalho.
  • (B): A UNESCO é uma organização internacional que regula a educação, a ciência e a cultura. Possui competência para regular questões ambientais relacionadas à educação e à cultura, como a promoção da educação ambiental e a proteção do patrimônio cultural.
  • (D): O PNUMA é uma organização internacional que regula o meio ambiente. Possui competência para regular, controlar e fiscalizar questões ambientais globais, como as mudanças climáticas, a poluição do ar e a poluição dos oceanos.
  • (E): A OMS é uma organização internacional que regula a saúde. Possui competência para regular questões ambientais relacionadas à saúde, como a poluição do ar e a poluição da água.

Conclusão

A OMC é a única organização internacional apresentada que não possui competência para regular, controlar e fiscalizar questões ambientais.