Luta por Direitos: Uma análise de textos legais e normativos

Título da Aula: "Luta por Direitos: Uma análise de textos legais e normativos"

Propósito da Aula: Promover a compreensão sobre a história de lutas e conquistas por direitos humanos e sociais, explorando textos legais e normativos que normatizaram esses direitos essenciais. O foco é desenvolver consciência sobre os direitos humanos e o compromisso de uma atuação coletiva na defesa do Estado de direito.

Ano: 8º e 9º anos do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

  • Compreender o contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos relacionados aos direitos humanos e sociais.
  • Analisar criticamente as histórias de luta de diferentes setores e grupos da sociedade por seus direitos essenciais.
  • Reconhecer a importância da atuação coletiva na defesa do Estado de direito e dos direitos humanos.
  • Produzir textos que reflitam a compreensão e o posicionamento sobre os direitos humanos e sociais.

Habilidade da BNCC: EF89LP17 - "Reconstruir o contexto de produção, circulação e recepção de textos legais e normativos que normatizam os direitos humanos e sociais, considerando os setores e os grupos da sociedade que lutaram por esses direitos."

Sobre esta Aula: A aula será dividida em duas partes, cada uma com duração de 50 minutos. Na primeira parte, os alunos analisarão textos legais e normativos que normatizam direitos humanos e sociais, explorando o contexto histórico e os grupos envolvidos nas lutas por esses direitos. Na segunda parte, os alunos produzirão textos que reflitam sua compreensão e posicionamento sobre esses direitos.

Materiais Necessários:

  • Cópias de textos legais e normativos relacionados a direitos humanos e sociais (como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal Brasileira e leis específicas sobre direitos sociais).
  • Projetor ou quadro branco e marcadores.
  • Folhas de papel, canetas ou lápis para anotações e produção de textos.
  • Materiais de pesquisa, como livros, artigos e sites especializados em direitos humanos.

Plano de Aula Detalhado:

  1. Introdução (10 min): Inicie a aula com uma breve discussão sobre a importância dos direitos humanos e sociais e como eles afetam nossas vidas. Apresente os objetivos da aula.

  2. Leitura e Análise de Textos Legais e Normativos (25 min): Divida a turma em grupos e distribua cópias de diferentes textos legais e normativos relacionados a direitos humanos e sociais. Peça aos grupos que leiam os textos e identifiquem os principais direitos normatizados, os grupos envolvidos nas lutas por esses direitos e o contexto histórico em que esses textos foram produzidos.

  3. Apresentação e Discussão (15 min): Cada grupo compartilhará suas descobertas com a turma, discutindo os principais pontos identificados nos textos. O professor mediará a discussão, incentivando a reflexão crítica sobre os direitos humanos e sociais.

  4. Produção de Texto (20 min): Individualmente, os alunos escolherão um direito humano ou social que consideram importante e escreverão um texto (artigo de opinião, carta ao editor, poema, etc.) que reflita sua compreensão e posicionamento sobre esse direito. O texto deve incluir uma análise do contexto histórico e das lutas sociais relacionadas a esse direito.

  5. Compartilhamento e Feedback (10 min): Voluntários compartilharão seus textos com a turma, que dará feedback construtivo. O professor guiará a discussão, enfatizando a importância da atuação coletiva na defesa dos direitos humanos e sociais.

Conclusão: Finalize a aula com uma breve reflexão sobre a importância da consciência sobre os direitos humanos e sociais e o compromisso de todos na defesa desses direitos.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Em qual das seguintes situações a luta por direitos humanos foi mais marcante e amplamente reconhecida globalmente?

Resposta: revolução francesa que proclamou os direitos do homem e do cidadão

Em qual dos textos legais e normativos abaixo o direito à educação é explicitamente garantido?

Resposta: convenção americana sobre direitos humanos

Qual das alternativas abaixo não é um direito humano fundamental?

Resposta: direito à vingança

Qual das alternativas abaixo não é um direito humano fundamental, segundo a declaração universal dos direitos humanos?

Resposta: direito à propriedade

Qual das seguintes afirmações sobre direitos humanos e sociais é falsa?

Resposta: só podem ser reivindicados por pessoas que vivem em países democráticos.

Qual das seguintes opções é uma característica da declaração universal dos direitos humanos (dudh)?

Resposta: é uma declaração política que não tem força jurídica internacional.

Qual das seguintes opções não é um direito humano fundamental reconhecido pela declaração universal dos direitos humanos?

Resposta: direito à tortura

Qual dos NÃO é um exemplo de texto legal ou normativo que normatiza direitos humanos e sociais?

Resposta: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Qual dos seguintes direitos humanos não está presente no texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)?

Resposta: Direito à propriedade privada

Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto legal e normativo que normatiza direitos humanos e sociais?

Resposta: Uma lei que estabelece benefícios sociais para determinados grupos.

Qual dos seguintes textos legais e normativos é a base do ordenamento jurídico brasileiro?

Resposta: constituição federal

Qual dos seguintes textos legais e normativos é considerado um marco na história da luta por direitos humanos?

Resposta: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Qual dos seguintes textos legais normatiza direitos sociais, como saúde, educação e assistência social?

Resposta: lei de diretrizes e bases da educação nacional

Qual dos seguintes trechos apresenta uma violação dos direitos humanos?

Resposta: "A tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes são proibidos." (Constituição Federal Brasileira)

Qual é o principal objetivo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948?

Resposta: Promover o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.