Qual dos NÃO é um exemplo de texto legal ou normativo que normatiza direitos humanos e sociais?
(A) -
Declaração Universal dos Direitos Humanos
(B) -
Constituição Federal Brasileira
(C) -
Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
(D) -
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
(E) -
Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
Explicação e conteúdo completo
É grátis — cadastro e login sem custo
Faça login gratuitamente para ver a dica, explicação, análise das alternativas, conclusão e o plano de aula relacionado.
Entrar gratuitamenteJá tem conta? Entrar