Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto legal e normativo que normatiza direitos humanos e sociais?

Textos legais e normativos são aqueles que estabelecem regras e normas jurídicas, como leis, decretos e tratados internacionais. Esses textos são usados para regulamentar a sociedade e garantir os direitos e deveres dos cidadãos.

A alternativa (D) se encaixa nessa definição, pois trata-se de uma lei que estabelece benefícios sociais para determinados grupos, o que é uma forma de garantir seus direitos humanos e sociais.

As demais alternativas não são exemplos de textos legais e normativos que normatizam direitos humanos e sociais:

• (A): Um artigo de jornal não é um texto legal e normativo, pois não estabelece regras ou normas jurídicas.
• (B): Uma carta pessoal também não é um texto legal e normativo, pois é um documento privado que não tem força jurídica.
• (C): Um poema é uma obra literária e não um texto legal e normativo.
• (E): Um romance é uma obra literária e não um texto legal e normativo.

Textos legais e normativos são essenciais para garantir os direitos humanos e sociais dos cidadãos. Eles estabelecem regras e normas que protegem os indivíduos de violações e abusos, e garantem que todos tenham acesso aos seus direitos básicos.