Analisando Textos Legais e Normativos para Atuação Cidadã

Título da Aula: "Analisando Textos Legais e Normativos para Atuação Cidadã"

Propósito da Aula: Desenvolver habilidades de leitura e compreensão crítica de textos legais e normativos, essenciais para a vida pública e cidadã, permitindo que os alunos adquiram ferramentas linguísticas para analisar, interpretar e até mesmo produzir esses textos.

Ano: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

  • Compreender as características e a estrutura de textos legais e normativos;
  • Identificar os principais elementos e recursos linguísticos utilizados nesses textos;
  • Analisar e interpretar criticamente o conteúdo dos textos legais e normativos;
  • Argumentar e defender opiniões e posicionamentos sobre questões jurídicas e sociais;
  • Desenvolver habilidades de escrita para produzir textos legais e normativos simples.

Habilidades da BNCC: EF69LP27 - "Analisar textos legais/normativos, propositivos e reivindicatórios quanto aos seus conteúdos e recursos linguísticos, de modo a compreender a sua função social e exercer práticas de cidadania."

Sobre esta Aula: Esta aula é planejada para duas sessões de 50 minutos, com atividades variadas e dinâmicas para garantir o engajamento dos alunos. Na primeira sessão, o foco estará na leitura e análise de textos legais e normativos, enquanto na segunda, os alunos terão a oportunidade de produzir seus próprios textos nessa modalidade.

Materiais Necessários:

  • Cópias impressas ou acesso digital a diferentes textos legais e normativos, como leis, decretos, regulamentos, etc.
  • Quadro branco ou digital e marcadores ou canetas para anotações e esquemas.
  • Folhas de papel e canetas ou lápis para rascunhos e produção de textos.
  • Materiais de apoio, como dicionários, glossários ou sites especializados em termos jurídicos.

Sequência de Atividades:

Sessão 1

  1. Introdução (10 minutos): Discussão inicial sobre a importância dos textos legais e normativos na vida pública e cidadã. Apresentação dos objetivos da aula.

  2. Leitura Compartilhada (15 minutos): Em grupos pequenos, os alunos leem um texto legal ou normativo selecionado pelo professor. Os grupos devem identificar os principais elementos do texto, como título, preâmbulo, artigos, parágrafos, etc.

  3. Análise Linguística (20 minutos): Ainda em grupos, os alunos analisam o texto quanto aos recursos linguísticos utilizados, como vocabulário específico, expressões técnicas, paráfrases, etc. Eles também identificam as diferentes funções da linguagem presentes no texto.

  4. Discussão em Classe (10 minutos): Retorno ao grande grupo para discutir as descobertas dos grupos. O professor facilita a discussão e esclarece dúvidas sobre o conteúdo do texto.

Sessão 2

  1. Produção Textual (30 minutos): Individualmente, os alunos escolhem um tema relacionado a seus direitos e deveres como cidadãos e elaboram um pequeno texto legal ou normativo sobre essa questão. Eles devem utilizar os conhecimentos adquiridos na aula para estruturar o texto adequadamente.

  2. Apresentação e Compartilhamento (15 minutos): Voluntários compartilham seus textos com a classe. Os alunos fornecem feedback construtivo uns aos outros, identificando pontos fortes e áreas de melhoria.

  3. Conclusões e Reflexão (10 minutos): Revisão dos principais aprendizados da aula e reflexão sobre a importância da compreensão e análise crítica de textos legais e normativos para o exercício da cidadania ativa.

Avaliação: A avaliação será baseada na participação efetiva nas atividades, na qualidade da análise realizada nos textos legais e normativos e no desenvolvimento de um texto legal ou normativo que demonstre compreensão dos conceitos estudados.

Questões

Clique no card para ver detalhes da questão

Dos textos legais ou normativos abaixo, qual deles é mais direcionado ao público geral, não especializado em direito?

Resposta: resolução nº 200/2019 do conselho nacional de justiça, que adota a carta de direitos do usuário dos serviços judiciais.

Em qual das alternativas apresentadas, a expressão "de acordo com" está sendo usada de forma inadequada?

Resposta: "De acordo com minha opinião, o candidato A é mais qualificado para o cargo."

Em qual das frases abaixo o termo jurídico "habeas corpus" está sendo utilizado corretamente?

Resposta: o juiz concedeu o habeas corpus ao réu, pois havia indícios de prisão ilegal.

Em qual dos textos apresentados predominam recursos linguísticos relacionados à impessoalidade e formalidade?

Resposta: Um texto legal ou normativo, com parágrafos longos e vocabulário específico do Direito.

Em relação à análise linguística de textos legais e normativos, qual dos recursos linguísticos abaixo é mais utilizado para definir conceitos e termos específicos?

Resposta: Aspas

Em relação ao desenvolvimento de habilidades de escrita para produzir textos legais e normativos simples, qual das atividades abaixo é mais eficaz?

Resposta: Produzir textos legais e normativos simples sobre temas cotidianos.

Em um texto legal ou normativo, qual é o principal objetivo do preâmbulo?

Resposta: Explicar os motivos e princípios que levaram à criação da lei.

Qual das características abaixo não é comum em textos legais e normativos?

Resposta: linguagem figurada

Qual das seguintes afirmações descreve melhor a finalidade do preâmbulo em um texto legal ou normativo?

Resposta: fornecer informações sobre o histórico e o contexto da lei.

Qual das seguintes afirmações sobre os textos legais e normativos é verdadeira?

Resposta: utilizam uma estrutura e recursos linguísticos específicos para garantir clareza e objetividade.

Qual das seguintes afirmações sobre textos legais e normativos está incorreta?

Resposta: são textos de natureza puramente técnica e não possuem implicações sociais ou políticas.

Qual das seguintes alternativas não é uma característica dos textos legais e normativos?

Resposta: interpretação livre e subjetiva

Qual das seguintes características não é comum em textos legais e normativos?

Resposta: uso de linguagem coloquial

Qual das seguintes opções não é uma característica fundamental de um texto legal ou normativo?

Resposta: presença de elementos subjetivos

Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto legal?

Resposta: Uma lei federal que regulamenta o trabalho infantil.

Qual dos seguintes textos pode ser considerado um texto legal ou normativo?

Resposta: Uma lei que regulamenta o tráfego de veículos em uma determinada cidade.

Qual é a função do preâmbulo em um texto legal ou normativo?

Resposta: Estabelecer os objetivos e justificativas do texto.