Qual dos seguintes textos é um exemplo de texto legal?

(A) - 
 Um artigo de opinião sobre a importância da educação para a sociedade.
(B) - 
 Um poema que reflete sobre a beleza da natureza.
(C) - 
 Uma lei federal que regulamenta o trabalho infantil.
(D) - 
 Uma fábula que conta a história de um leão e um rato.
(E) - 
 Uma receita de bolo de chocolate.

Explicação

O texto legal é aquele que é criado por um órgão competente e tem por objetivo regulamentar uma determinada área da sociedade, como a lei federal que regulamenta o trabalho infantil.

Análise das alternativas

(A) Um artigo de opinião sobre a importância da educação para a sociedade não é um texto legal, pois não é criado por um órgão competente e não tem por objetivo regulamentar uma determinada área da sociedade. (B) Um poema que reflete sobre a beleza da natureza não é um texto legal, pois não é criado por um órgão competente e não tem por objetivo regulamentar uma determinada área da sociedade. (D) Uma fábula que conta a história de um leão e um rato não é um texto legal, pois não é criado por um órgão competente e não tem por objetivo regulamentar uma determinada área da sociedade. (E) Uma receita de bolo de chocolate não é um texto legal, pois não é criado por um órgão competente e não tem por objetivo regulamentar uma determinada área da sociedade.

Conclusão

Portanto, a alternativa (C) é a única que apresenta um exemplo de texto legal.