Qual é a função do preâmbulo em um texto legal ou normativo?
(A) -
Estabelecer os objetivos e justificativas do texto.
(B) -
Definir os termos e conceitos utilizados no texto.
(C) -
Estabelecer as penalidades para o descumprimento do texto.
(D) -
Listar os órgãos responsáveis pela execução do texto.
(E) -
Identificar os beneficiários do texto.
Explicação
O preâmbulo é uma parte introdutória de um texto legal ou normativo que apresenta os objetivos e justificativas para a sua criação. Ele fornece um contexto para o texto, explicando as razões pelas quais ele foi elaborado e as intenções do legislador.
Análise das alternativas
As demais alternativas não correspondem à função do preâmbulo:
- (B): Definir os termos e conceitos utilizados no texto é uma função do glossário ou do artigo 1º do texto.
- (C): Estabelecer as penalidades para o descumprimento do texto é uma função do artigo que trata das sanções.
- (D): Listar os órgãos responsáveis pela execução do texto é uma função do artigo que trata da competência.
- (E): Identificar os beneficiários do texto é uma função do artigo que trata dos direitos e deveres.
Conclusão
O preâmbulo é uma parte importante de um texto legal ou normativo, pois fornece informações essenciais para a compreensão do texto e das intenções do legislador. Ele também ajuda a legitimar o texto, demonstrando que ele foi criado com base em razões válidas e justificáveis.