Qual das seguintes afirmações sobre textos legais e normativos está incorreta?
(A) -
são textos que possuem uma estrutura formal e um vocabulário específico.
(B) -
buscam regular o comportamento dos indivíduos e das instituições.
(C) -
podem ser utilizados para reivindicar direitos e garantir o cumprimento de deveres.
(D) -
são textos de natureza puramente técnica e não possuem implicações sociais ou políticas.
(E) -
são essenciais para o exercício da cidadania ativa.
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