Qual das seguintes afirmações descreve melhor a finalidade do preâmbulo em um texto legal ou normativo?
(A) -
estabelecer as regras e regulamentos específicos da lei.
(B) -
fornecer informações sobre o histórico e o contexto da lei.
(C) -
definir os termos e conceitos usados na lei.
(D) -
enumerar as penalidades por violações da lei.
(E) -
explicar como a lei será aplicada na prática.
Explicação
Um preâmbulo é uma introdução a um documento legal ou normativo que apresenta o raciocínio por trás da lei, suas metas e objetivos. ele estabelece o contexto histórico, social ou político que levou à criação da lei e ajuda a interpretá-la adequadamente.
Análise das alternativas
As demais alternativas descrevem outros elementos ou seções de um texto legal ou normativo:
- (a): estabelecer as regras e regulamentos específicos da lei - artigos
- (c): definir os termos e conceitos usados na lei - glossário
- (d): enumerar as penalidades por violações da lei - disposições penais
- (e): explicar como a lei será aplicada na prática - regulamentos
Conclusão
Compreender o preâmbulo de um texto legal ou normativo é essencial para uma interpretação precisa e contextualizada da lei. ele fornece informações valiosas sobre as intenções e o propósito da legislação.