Em qual das frases abaixo o termo jurídico "habeas corpus" está sendo utilizado corretamente?
(A) -
o juiz concedeu o habeas corpus ao réu, pois havia indícios de prisão ilegal.
(B) -
o pedido de habeas corpus foi negado porque o acusado já havia sido condenado.
(C) -
o habeas corpus é um direito fundamental garantido pela constituição federal.
(D) -
o habeas corpus serve para proteger o cidadão de ameaças à sua liberdade individual.
(E) -
o habeas corpus é um tipo de pena aplicada a crimes graves.
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