Título da Aula: "Engajamento Cívico: Analisando Casos sob a Ótica da Legalidade e do Direito"

Ano: Ensino Fundamental 6º ao 9º ano

Propósito da Aula: Desenvolver a capacidade dos alunos de analisar casos sob a ótica da legalidade e do direito, preparando-os para atuar de forma consciente e crítica na vida pública.

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender a importância da legalidade e do direito na sociedade;
• Desenvolver habilidades de leitura, compreensão e interpretação de textos legais e normativos;
• Analisar casos envolvendo questões legais e jurídicas, utilizando argumentos sólidos e fundamentados;
• Participar de discussões coletivas e debates, compartilhando suas análises e posicionamentos.

Habilidade da BNCC: EF69LP24 - "Analisar casos sob a ótica da legalidade e do direito, participando de situações coletivas nas quais esteja em foco o conhecimento e a compreensão de textos legais e normativos."

Sobre esta Aula:

Esta aula está planejada para ocorrer em duas partes, cada uma com duração de 50 minutos. Na primeira parte, os alunos serão introduzidos aos conceitos de legalidade, justiça e direito, e aprenderão a analisar textos legais e normativos. Na segunda parte, eles participarão de um debate sobre um caso real relacionado a uma questão jurídica.

Materiais Necessários:

• Cópias de textos legais e normativos relacionados ao caso a ser debatido (por exemplo, artigos da Constituição, leis, códigos, etc.);
• Quadro branco ou projetor;
• Marcadores ou canetas coloridas;
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações e produção de textos;
• Acesso à internet para pesquisa de informações adicionais, se necessário.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

   • Início da discussão sobre a importância da legalidade e do direito na sociedade;
   • Apresentação dos objetivos da aula.

2. Análise de Textos Legais e Normativos (20 minutos):

   • Os alunos são divididos em grupos e recebem cópias de diferentes textos legais e normativos relacionados ao caso a ser debatido;
   • Os grupos devem ler e analisar os textos, identificando os pontos-chave e as principais ideias;
   • Compartilhamento das descobertas dos grupos com a turma.

3. Análise do Caso (20 minutos):

   • Apresentação de um caso real relacionado a uma questão jurídica;
   • Os alunos, individualmente, devem analisar o caso sob a ótica da legalidade e do direito, tomando notas e identificando pontos de vista diferentes;
   • Discussão em pequenos grupos sobre as análises individuais.

4. Debate (30 minutos):

   • Formação de dois grupos para um debate sobre o caso;
   • Cada grupo deve preparar argumentos sólidos e fundamentados para defender sua posição;
   • Realização do debate, com os grupos apresentando suas análises e contra-argumentos;
   • Mediação do debate pelo professor, garantindo que todos os alunos tenham a oportunidade de participar.

5. Reflexão Final (10 minutos):

   • Revisão dos principais pontos abordados durante a aula;
   • Discussão sobre a importância da participação cidadã na vida pública e da análise crítica de questões jurídicas.

Avaliação:

A avaliação será baseada na participação efetiva dos alunos nas atividades de grupo e no debate, na qualidade de suas análises e argumentações e na capacidade de compreender e aplicar os conceitos de legalidade, justiça e direito. Feedback construtivo será dado a cada aluno, destacando pontos fortes e áreas para melhoria.