Em qual dos seguintes casos é mais provável que os princípios de legalidade e justiça sejam colocados à prova?
(A) -
uma criança de 10 anos é acusada de roubar uma bicicleta.
(B) -
um homem é condenado à prisão por um crime que não cometeu.
(C) -
um grupo de ativistas protesta pacificamente contra uma lei que consideram injusta.
(D) -
uma mulher é vítima de violência doméstica e busca uma ordem de restrição contra seu agressor.
(E) -
um médico é acusado de negligência médica após um paciente morrer durante uma cirurgia.
Explicação
O princípio da legalidade exige que todos os indivíduos sejam tratados de acordo com a lei e que nenhum cidadão possa ser punido por um crime que não tenha cometido. no caso (b), a condenação injusta viola o princípio da legalidade, levantando questões sérias sobre a justiça do sistema.
Análise das alternativas
Nos demais casos, embora também envolvam questões legais e morais, os princípios de legalidade e justiça podem não ser tão diretamente desafiados:
- (a): o caso de uma criança acusada de roubo pode envolver questões de responsabilidade criminal, mas não necessariamente questiona os princípios de legalidade e justiça.
- (c): o protesto pacífico é um direito protegido pela constituição, e geralmente não viola os princípios de legalidade e justiça.
- (d): a busca por uma ordem de restrição visa proteger a vítima de violência doméstica e não desafia diretamente os princípios de legalidade e justiça.
- (e): a acusação de negligência médica envolve questões de responsabilidade civil, mas não necessariamente coloca em xeque os princípios de legalidade e justiça.
Conclusão
Os princípios de legalidade e justiça são fundamentais para a proteção dos direitos individuais e para garantir uma sociedade justa. casos como o caso (b) destacam a importância de manter esses princípios e de lutar contra injustiças no sistema jurídico.