Título da aula: "Explorando o Mundo Jurídico: Compreendendo Direitos e Proibições em Textos Legais"

Propósito da aula: Desenvolver habilidades de análise e compreensão de textos jurídicos e normativos, distinguindo entre proibições impostas e direitos garantidos. Os alunos aprenderão a identificar características, recursos linguísticos e contextos de aplicação desses textos, a fim de se tornarem cidadãos informados e participativos.

Ano: 6º e 7º anos do Ensino Fundamental

Objetivos de conhecimento:

• Entender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Reconhecer as características organizacionais e os recursos linguísticos usados em textos jurídicos para identificar direitos e proibições.
• Compreender os contextos de aplicação de normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Sobre esta aula: Esta aula está planejada para duas sessões de 50 minutos cada. Na primeira sessão, os alunos serão introduzidos aos conceitos de proibição e direito em textos legais e normativos. Na segunda sessão, eles analisarão textos jurídicos específicos para identificar esses elementos e compreender seus contextos de aplicação.

Materiais necessários:

• Cópias de textos jurídicos e normativos diversos (por exemplo, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Civil, etc.).
• Quadro branco ou lousa e marcadores ou giz.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.
• Recursos visuais (slides, projetores, etc.) para apresentação da aula.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

   • Inicie a aula com uma discussão sobre a importância de entender direitos e proibições em textos legais e normativos.
   • Apresente os objetivos da aula e revise os conceitos básicos de proibição e direito.

2. Características de Textos Jurídicos (20 minutos):

   • Apresente as características organizacionais e os recursos linguísticos usados em textos jurídicos para identificar direitos e proibições.
   • Exemplos de recursos linguísticos: uso de palavras como garantia, direito, obrigação, tempo presente do indicativo, futuro do indicativo, etc.
   • Utilizando slides ou projeções, mostre exemplos de textos jurídicos e destaque suas principais características.

3. Análise de Textos Jurídicos (20 minutos):

   • Divida a turma em pequenos grupos.
   • Distribua cópias de diferentes textos jurídicos para cada grupo.
   • Peça que os alunos leiam os textos e identifiquem as proibições impostas e os direitos garantidos.
   • Incentive a discussão e a troca de ideias dentro dos grupos.

4. Compartilhamento e Discussão (20 minutos):

   • Solicite que cada grupo apresente suas descobertas para a turma.
   • Promova uma discussão geral sobre os textos analisados e os contextos de aplicação das normas e direitos.
   • Incentive os alunos a refletir sobre a importância de compreender esses textos para exercer plenamente sua cidadania.

5. Atividades Individuais (30 minutos):

   • Distribua cópias de um novo texto jurídico para cada aluno.
   • Peça que os alunos leiam o texto individualmente e respondam a perguntas sobre as proibições impostas e os direitos garantidos.
   • Revise as respostas e forneça feedback individual.

6. Conclusão (10 minutos):

   • Revise os principais conceitos aprendidos durante a aula.
   • Discuta como essas habilidades são importantes para a vida cotidiana e para a participação ativa na sociedade.