Qual das alternativas abaixo apresenta um contexto de aplicação de direitos garantidos em textos jurídicos?
(A) -
um motorista que ultrapassou o limite de velocidade é autuado por infração de trânsito.
(B) -
uma criança de 10 anos participa de um programa social que garante seu direito à educação.
(C) -
um trabalhador é demitido sem justa causa e recorre à justiça do trabalho para garantir seu direito à indenização.
(D) -
um político é cassado por corrupção e perde seu mandato eletivo.
(E) -
um suspeito é preso e mantido em cárcere privado até ser julgado.
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