Em qual das frases abaixo podemos identificar uma proibição imposta por um texto jurídico ou normativo?
(A) -
Todos têm direito ao acesso à saúde pública e gratuita.
(B) -
É proibido poluir o meio ambiente.
(C) -
A educação é um direito de todos e dever do Estado.
(D) -
O Estado garante a liberdade de expressão e de pensamento.
(E) -
É obrigação dos cidadãos pagar impostos.
Dica
- Consulte fontes oficiais, como o site do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Ministério da Justiça.
- Leia jornais e revistas que publiquem notícias sobre legislação e política.
- Participe de eventos e palestras sobre direito e cidadania.
Explicação
A frase (B) traz a informação de que "é proibido poluir o meio ambiente". Essa proibição é definida e regulamentada por textos jurídicos e normativos, como a Constituição Federal, o Código Penal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente.
Análise das alternativas
As demais alternativas não apresentam proibições impostas por textos jurídicos ou normativos:
- (A): A frase (A) apresenta um direito garantido.
- (C): A frase (C) apresenta um direito garantido.
- (D): A frase (D) apresenta um direito garantido.
- (E): A frase (E) apresenta uma obrigação dos cidadãos.
Conclusão
É fundamental que os cidadãos tenham conhecimento dos textos jurídicos e normativos que regulam suas vidas. Esse conhecimento permite que eles exerçam seus direitos e cumpram suas obrigações de forma consciente e responsável.