Em qual dos exemplos abaixo o texto apresenta uma proibição?
(A) -
"Todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal."
(B) -
"É proibido fumar em locais públicos fechados."
(C) -
"É garantido o direito à educação pública e gratuita para todos."
(D) -
"É obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os ocupantes de veículos automotores."
(E) -
"É direito do consumidor receber informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que adquire."
Explicação
A alternativa (B), "É proibido fumar em locais públicos fechados.", é a única que apresenta uma proibição. As demais alternativas apresentam direitos garantidos ou obrigações impostas.
Análise das alternativas
- (A): "Todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal." - Direito garantido.
- (B): "É proibido fumar em locais públicos fechados." - Proibição imposta.
- (C): "É garantido o direito à educação pública e gratuita para todos." - Direito garantido.
- (D): "É obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os ocupantes de veículos automotores." - Obrigação imposta.
- (E): "É direito do consumidor receber informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que adquire." - Direito garantido.
Conclusão
É importante que os alunos compreendam a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos e normativos. Essa compreensão é fundamental para que eles possam exercer plenamente sua cidadania e participar ativamente da sociedade.