Em qual dos textos a seguir há tanto a garantia de um direito quanto a imposição de uma proibição?
(A) -
este regulamento proíbe fumar em áreas fechadas.
(B) -
a constituição garante a liberdade de expressão e de imprensa.
(C) -
o código penal impõe a pena de prisão para crimes graves.
(D) -
o estatuto da criança e do adolescente proíbe o trabalho infantil.
(E) -
o regulamento geral de proteção de dados (rgpd) garante o direito à privacidade e proíbe o uso indevido de dados pessoais.
Explicação e conteúdo completo
É grátis — cadastro e login sem custo
Faça login gratuitamente para ver a dica, explicação, análise das alternativas, conclusão e o plano de aula relacionado.
Entrar gratuitamenteJá tem conta? Entrar