Qual das opções abaixo é um exemplo de direito garantido por lei?
(A) -
é proibido consumir bebidas alcoólicas em locais públicos.
(B) -
todos têm direito à educação.
(C) -
é obrigatório usar capacete ao andar de bicicleta.
(D) -
o horário de funcionamento do comércio é das 9h às 18h.
(E) -
é vedado fumar em ambientes fechados.
Explicação
A alternativa (b) é a única que apresenta um direito garantido por lei, enquanto as demais são exemplos de proibições impostas.
- (a): é uma proibição, pois restringe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.
- (c): é uma obrigação, pois impõe o uso de capacete ao andar de bicicleta.
- (d): é uma norma, pois estabelece um horário de funcionamento para o comércio.
- (e): é uma proibição, pois impede o fumo em ambientes fechados.
Análise das alternativas
direito garantido:
- (b) todos têm direito à educação.
proibições impostas:
- (a) é proibido consumir bebidas alcoólicas em locais públicos.
- (c) é obrigatório usar capacete ao andar de bicicleta.
- (d) o horário de funcionamento do comércio é das 9h às 18h.
- (e) é vedado fumar em ambientes fechados.
Conclusão
É importante entender a diferença entre direitos e proibições em textos legais, pois isso nos permite identificar nossos direitos garantidos e as restrições impostas pela lei.