Título da Aula: "Explorando Direitos e Deveres: Analisando Textos Jurídicos"

Ano: 6º e 7º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Aprendizagem:

• Compreender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Analisar as características dos gêneros jurídicos, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Identificar recursos linguísticos específicos usados para indicar proibições e direitos, como palavras-chave e tempos verbais.
• Refletir sobre os efeitos de sentido produzidos por esses recursos linguísticos.

Habilidade da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Materiais Necessários:

• Cópias de textos jurídicos, normativos ou reguladores diversos (exemplos: Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Código Penal, etc.).
• Cópias de textos legais de diferentes gêneros (leis, decretos, portarias, etc.).
• Quadro branco ou flipchart e marcadores.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.

Procedimento:

1. Introdução (10 minutos)

• Inicie a aula com uma discussão sobre a importância das leis e normas na sociedade.
• Apresente os objetivos de aprendizagem da aula.

2. Leitura e Análise de Textos Jurídicos (20 minutos)

• Divida a classe em pequenos grupos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos, normativos ou reguladores.
• Instrua os grupos a lerem os textos atentamente e a identificarem as principais diferenças entre proibições impostas e direitos garantidos.
• Peça aos grupos que anotem exemplos de palavras-chave e tempos verbais usados para indicar proibições e direitos.

3. Discussão em Grupo (15 minutos)

• Reúna a classe em um grande grupo e peça aos representantes de cada grupo que compartilhem suas descobertas.
• Promova uma discussão sobre as diferenças entre proibições e direitos, bem como sobre os recursos linguísticos usados para indicá-los.
• Esclareça dúvidas e forneça exemplos adicionais, se necessário.

4. Análise de Gêneros Jurídicos (20 minutos)

• Distribua cópias de textos legais de diferentes gêneros (leis, decretos, portarias, etc.).
• Peça aos alunos que leiam os textos e identifiquem as características específicas de cada gênero, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Discuta com a classe a importância dessas características para a organização e compreensão dos textos jurídicos.

5. Produção Textual (15 minutos)

• Peça aos alunos que, individualmente, escrevam um breve texto sobre um direito ou proibição de sua escolha.
• Instrua-os a utilizar os recursos linguísticos aprendidos na aula para indicar claramente se estão falando de um direito ou uma proibição.

6. Compartilhamento e Feedback (10 minutos)

• Peça a alguns alunos voluntários que compartilhem seus textos com a classe.
• Promova uma discussão sobre os textos compartilhados, destacando os recursos linguísticos utilizados e os efeitos de sentido produzidos.
• Ofereça feedback construtivo aos alunos sobre seus textos.

Avaliação:

• Avalie a participação dos alunos nas discussões em grupo e nas atividades individuais.
• Verifique se os alunos foram capazes de identificar corretamente as diferenças entre proibições e direitos, bem como os recursos linguísticos usados para indicá-los.
• Avalie a compreensão dos alunos sobre as características específicas dos diferentes gêneros jurídicos.