De acordo com o texto, qual é a função das características específicas dos gêneros jurídicos, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos?

(A) - 
 garantir a clareza e a organização dos textos.
(B) - 
 tornar os textos mais acessíveis ao público em geral.
(C) - 
 permitir que os textos sejam interpretados de forma subjetiva.
(D) - 
 fornecer informações detalhadas sobre todos os aspectos da lei.
(E) - 
 proteger os direitos dos cidadãos contra interpretações errôneas.

Explicação

Essas características estruturais ajudam a organizar e dividir o conteúdo dos textos jurídicos, tornando-os mais fáceis de ler, entender e navegar. elas permitem que os leitores encontrem informações específicas de forma rápida e eficiente.

Análise das alternativas

As demais alternativas não correspondem à função descrita no texto:

  • (b): o texto não menciona que as características específicas tornam os textos mais acessíveis ao público em geral.
  • (c): o texto enfatiza a organização e a clareza, não a interpretação subjetiva.
  • (d): o texto não afirma que as características fornecem informações detalhadas sobre todos os aspectos da lei.
  • (e): o texto não menciona a proteção dos direitos dos cidadãos contra interpretações errôneas.

Conclusão

As características específicas dos gêneros jurídicos são essenciais para garantir a clareza e a organização desses textos, facilitando sua compreensão e uso por profissionais e cidadãos.