De acordo com o texto, qual é a função das características específicas dos gêneros jurídicos, como títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos?
(A) -
garantir a clareza e a organização dos textos.
(B) -
tornar os textos mais acessíveis ao público em geral.
(C) -
permitir que os textos sejam interpretados de forma subjetiva.
(D) -
fornecer informações detalhadas sobre todos os aspectos da lei.
(E) -
proteger os direitos dos cidadãos contra interpretações errôneas.
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