Qual das sentenças abaixo expressa um direito garantido?
(A) -
fica proibido circular em áreas de risco sem autorização.
(B) -
todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(C) -
é vedada a divulgação de informações sigilosas sem autorização.
(D) -
os menores de 18 anos não podem dirigir veículos automotores.
(E) -
a propriedade privada é inviolável.
Explicação
A alternativa (b) afirma um direito garantido, pois estabelece que todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Análise das alternativas
- (a): expressa uma proibição imposta.
- (b): expressa um direito garantido.
- (c): expressa uma proibição imposta.
- (d): expressa uma proibição imposta.
- (e): expressa um direito garantido.
Conclusão
É importante distinguir entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos, pois isso afeta diretamente o exercício da cidadania e a garantia dos direitos e deveres de cada indivíduo.