Qual das seguintes frases contém uma proibição imposta por um texto legal?
(A) -
todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
o estado garante a todos o direito à educação.
(D) -
menores de 18 anos não podem dirigir veículos.
(E) -
os pais têm o dever de cuidar e zelar pelos seus filhos.
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