Qual das seguintes frases contém uma proibição imposta por um texto legal?
(A) -
todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
o estado garante a todos o direito à educação.
(D) -
menores de 18 anos não podem dirigir veículos.
(E) -
os pais têm o dever de cuidar e zelar pelos seus filhos.
Explicação
Na frase (b), o uso do verbo "proibir" indica claramente uma proibição imposta por uma lei.
Análise das alternativas
As demais alternativas contêm direitos garantidos ou deveres impostos, mas não proibições:
- (a): garante um direito à liberdade de expressão.
- (c): garante um direito à educação.
- (d): impõe um dever de não dirigir veículos para menores de 18 anos.
- (e): impõe um dever de cuidado dos pais para com seus filhos.
Conclusão
É importante entender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos. essa distinção ajuda os cidadãos a compreenderem seus direitos e deveres, bem como as consequências de descumprir as leis.