Qual das frases abaixo é uma proibição imposta?
(A) -
Todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
É proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
A educação é direito de todos e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
(D) -
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
(E) -
Todo cidadão tem direito de participar da vida política do País diretamente ou por meio de representantes eleitos.
Explicação
Uma proibição imposta é uma ação que não é permitida por lei. Na frase (B), a palavra "proibido" indica que fumar em locais públicos fechados é uma ação ilegal.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos:
- (A): Esta frase garante o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (C): Esta frase garante o direito à educação.
- (D): Esta frase garante o direito de não ser torturado ou submetido a tratamento desumano ou degradante.
- (E): Esta frase garante o direito de participar da vida política do País.
Conclusão
Saber distinguir entre proibições impostas e direitos garantidos é essencial para que os cidadãos compreendam seus direitos e deveres dentro da sociedade.