Qual das frases abaixo é uma proibição imposta?
(A) -
Todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
É proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
A educação é direito de todos e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
(D) -
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
(E) -
Todo cidadão tem direito de participar da vida política do País diretamente ou por meio de representantes eleitos.
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