Qual das seguintes opções é uma proibição imposta pela constituição federal brasileira?
(A) -
o direito de livre expressão é garantido a todos.
(B) -
é proibido praticar tortura ou tratamento desumano ou degradante.
(C) -
o direito à vida é inviolável.
(D) -
todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
(E) -
ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
Dica
- procure por palavras que indiquem uma proibição, como "proibido", "não permitido" ou "vedado".
- observe os tempos verbais usados, como o imperativo negativo ("não faça") ou o presente do indicativo com sentido proibitivo ("é proibido").
- analise o contexto do texto para entender a intenção do legislador ao estabelecer a proibição.
Explicação
A alternativa (b) é uma proibição imposta pela constituição federal brasileira porque proíbe explicitamente certas ações: praticar tortura ou tratamento desumano ou degradante.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos pela constituição federal brasileira:
- (a): direito de livre expressão.
- (c): direito à vida.
- (d): direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- (e): direito ao devido processo legal.
Conclusão
É importante entender a diferença entre proibições e direitos para compreender corretamente os textos jurídicos e para exercer plenamente os direitos e liberdades garantidos pela constituição.