Qual das alternativas abaixo exemplifica uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
artigo 1º - todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança.
(B) -
artigo 2º - é proibido matar ou ferir outra pessoa.
(C) -
artigo 3º - o estado garante o direito à educação.
(D) -
artigo 4º - todos são iguais perante a lei.
(E) -
artigo 5º - ninguém será submetido à tortura.
Dica
- procure por verbos no imperativo negativo ("é proibido", "não é permitido").
- identifique palavras como "dever" ou "obrigação" para indicar proibições.
- verifique o uso de termos como "direito", "liberdade" ou "garantia" para identificar direitos garantidos.
Explicação
As proibições impõem restrições ou proíbem determinadas ações. elas são geralmente expressas usando verbos no imperativo negativo, como "é proibido" ou "não é permitido".
no caso da alternativa (b), o artigo afirma claramente que "é proibido matar ou ferir outra pessoa". isso indica que matar ou ferir outra pessoa é uma ação proibida e não permitida pela lei.
Análise das alternativas
As demais alternativas exemplificam direitos garantidos:
- (a): o artigo 1º garante o direito à vida, à liberdade e à segurança.
- (c): o artigo 3º garante o direito à educação.
- (d): o artigo 4º afirma que todos são iguais perante a lei.
- (e): o artigo 5º garante que ninguém será submetido à tortura.
Conclusão
É importante entender a diferença entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos. as proibições restringem ou proíbem ações específicas, enquanto os direitos garantem proteção e benefícios aos indivíduos.