Qual das alternativas abaixo exemplifica uma proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
artigo 1º - todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança.
(B) -
artigo 2º - é proibido matar ou ferir outra pessoa.
(C) -
artigo 3º - o estado garante o direito à educação.
(D) -
artigo 4º - todos são iguais perante a lei.
(E) -
artigo 5º - ninguém será submetido à tortura.
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