Título da Aula: Desvendando Textos Jurídicos: Direitos e Proibições na Sociedade

Ano: 6º e 7º anos do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender a distinção entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos, normativos e reguladores.
• Identificar os contextos de aplicação de normas e direitos em diferentes âmbitos da vida em sociedade.
• Analisar as características dos gêneros jurídicos, incluindo títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos.
• Reconhecer os recursos linguísticos utilizados para identificar proibições e direitos, como palavras-chave, tempo verbal e efeitos de sentido.

Habilidades da BNCC: EF67LP15 - "Distinguir o que é proibição imposta do que são direitos garantidos e compreender os contextos de aplicação da norma ou direito em textos jurídicos, normativos e reguladores elaborados para diferentes âmbitos da vida em sociedade."

Materiais Necessários:

• Cópias de textos jurídicos, normativos e reguladores variados, como leis, decretos, regulamentos e estatutos.
• Quadro branco ou flip chart.
• Marcadores ou canetas.
• Folhas de papel e lápis para anotações.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (10 minutos):

• Inicie a aula com uma discussão sobre leis e normas na sociedade. Pergunte aos alunos se eles sabem o que é uma lei e por que é importante respeitá-la.
• Apresente o objetivo da aula e explique que os alunos aprenderão a distinguir entre proibições impostas e direitos garantidos em textos jurídicos.

2. Leitura e Análise de Textos Jurídicos (20 minutos):

• Divida a turma em pequenos grupos e distribua cópias de diferentes textos jurídicos, normativos ou reguladores.
• Peça aos grupos que leiam os textos e identifiquem os principais direitos e proibições mencionados.
• Em seguida, oriente-os a discutir os contextos de aplicação desses direitos e proibições na sociedade.

3. Análise das Características dos Gêneros Jurídicos (15 minutos):

• Reúna a turma novamente e inicie uma discussão sobre as características dos gêneros jurídicos.
• Peça aos alunos que identifiquem os títulos, capítulos, artigos, parágrafos e incisos nos textos que leram.
• Em seguida, discuta os recursos linguísticos utilizados para identificar proibições e direitos, como palavras-chave, tempo verbal e efeitos de sentido.

4. Produção de Resumos (20 minutos):

• Peça aos alunos que produzam resumos dos textos jurídicos que leram.
• Os resumos devem incluir os principais direitos e proibições mencionados nos textos, bem como os contextos de aplicação desses direitos e proibições.

5. Compartilhamento e Discussão (15 minutos):

• Peça aos grupos que compartilhem seus resumos com a turma.
• Em seguida, promova uma discussão sobre os principais direitos e proibições identificados nos textos.
• Estimule os alunos a refletir sobre a importância do respeito às leis e normas na sociedade.

Conclusão:

• Retome os principais pontos da aula e enfatize a importância da compreensão de textos jurídicos para a atuação na vida pública.
• Incentive os alunos a continuarem se informando sobre seus direitos e deveres como cidadãos.