Em qual das alternativas abaixo temos um exemplo de proibição imposta em um texto jurídico?
(A) -
todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
ninguém poderá ser submetido a torturas nem a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
(C) -
é vedado aos servidores públicos ceder ou emprestar bens públicos.
(D) -
os cidadãos têm o direito de participar da vida política do país.
(E) -
todo cidadão tem o direito à educação.
Dica
- palavras-chave como "proibido", "vedado" e "não é permitido".
- verbos no imperativo negativo, como "não faça" ou "não realize".
- uso de advérbios de negação, como "nunca", "jamais" e "em hipótese alguma".
Explicação
A alternativa (c) apresenta um exemplo de proibição imposta, pois estabelece uma restrição a servidores públicos: "é vedado aos servidores públicos ceder ou emprestar bens públicos".
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam exemplos de direitos garantidos:
- (a): direito à vida, liberdade e segurança pessoal.
- (b): proibição de torturas e tratamentos cruéis.
- (d): direito à participação política.
- (e): direito à educação.
Conclusão
Compreender as proibições e direitos presentes em textos jurídicos é fundamental para que os cidadãos possam exercer plenamente seus direitos e deveres, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática.