Em qual das frases abaixo está expressa uma proibição imposta por um texto jurídico?
(A) -
o cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
o voto é direito e dever de todos os cidadãos.
(D) -
as crianças e adolescentes têm direito à educação.
(E) -
é dever do estado promover o bem-estar da população.
Explicação
A proibição é identificada pela formulação impessoal ("é proibido"), que indica uma norma que se aplica a todos os indivíduos. além disso, o texto jurídico que impõe essa proibição tem como objetivo proteger a saúde pública, limitando a exposição ao fumo passivo.
Análise das alternativas
As demais alternativas expressam direitos garantidos por textos jurídicos:
- (a): "o cidadão tem direito à liberdade de expressão" garante o direito à liberdade de expressão.
- (c): "o voto é direito e dever de todos os cidadãos" garante o direito ao voto.
- (d): "as crianças e adolescentes têm direito à educação" garante o direito à educação.
- (e): "é dever do estado promover o bem-estar da população" estabelece um dever do estado.
Conclusão
Compreender a distinção entre proibições e direitos é fundamental para o exercício da cidadania. ao respeitar as proibições e reivindicar os direitos garantidos por textos jurídicos, os indivíduos contribuem para uma sociedade mais justa e democrática.