Qual das frases abaixo representa uma **proibição** expressa em um texto jurídico?
(A) -
todo cidadão tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(B) -
é proibido fumar em locais fechados.
(C) -
o voto é direito de todos os cidadãos maiores de 18 anos.
(D) -
a educação é dever do estado e direito de todos.
(E) -
é garantido o acesso à justiça para todos.
Explicação
As demais alternativas (a, c, d e e) representam direitos garantidos, enquanto a alternativa (b) indica uma proibição. nos textos jurídicos, as proibições são frequentemente expressas usando verbos no imperativo negativo, como "é proibido", "fica vedado" ou "é defeso".
Análise das alternativas
- (a): garante o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (b): proíbe fumar em locais fechados.
- (c): garante o direito de voto para cidadãos maiores de 18 anos.
- (d): garante o direito à educação.
- (e): garante o direito de acesso à justiça.
Conclusão
Entender a distinção entre proibições e direitos é fundamental para compreender e respeitar as normas jurídicas que orientam a vida em sociedade. os textos jurídicos utilizam recursos linguísticos específicos para expressar essas normas de forma clara e inequívoca.