Qual das frases abaixo contém uma PROIBIÇÃO?
(A) -
Os alunos têm direito à educação gratuita e de qualidade.
(B) -
É proibido fumar em ambientes fechados.
(C) -
Todo cidadão tem direito à liberdade de expressão.
(D) -
As pessoas com deficiência têm direito à acessibilidade.
(E) -
É dever dos pais cuidar e educar seus filhos e filhas.
Dica
- Procure verbos como "proibir", "impedir" e "não permitir".
- Observe palavras como "não" e "vedado".
- Verifique se há sanções ou penalidades previstas para quem desrespeitar a proibição.
Explicação
As demais alternativas (A, C, D e E) expressam direitos garantidos, enquanto a alternativa (B) estabelece uma proibição ao fumar em ambientes fechados.
Análise das alternativas
- (A): Expressa um direito garantido.
- (B): Expressa uma proibição.
- (C): Expressa um direito garantido.
- (D): Expressa um direito garantido.
- (E): Expressa um dever, mas não uma proibição.
Conclusão
É importante saber distinguir entre direitos e proibições nos textos jurídicos, normativos e reguladores, pois isso permite que os cidadãos conheçam seus direitos e deveres e atuem de acordo com a lei.