Qual das frases abaixo contém uma proibição imposta?
(A) -
os cidadãos têm direito à educação gratuita.
(B) -
é proibido fumar em locais públicos fechados.
(C) -
todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(D) -
os menores de 18 anos não podem votar nas eleições.
(E) -
o estado garante a todos o acesso à saúde pública.
Explicação
Uma proibição imposta é uma norma que estabelece uma conduta que não deve ser realizada. na alternativa (b), "é proibido fumar em locais públicos fechados", temos uma norma que proíbe fumar nesses locais.
Análise das alternativas
As demais alternativas são direitos garantidos ou princípios gerais:
- (a): "os cidadãos têm direito à educação gratuita" é um direito garantido pela constituição federal.
- (c): "todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal" é um princípio geral de direitos humanos.
- (d): "os menores de 18 anos não podem votar nas eleições" é uma restrição ao exercício de um direito político, não uma proibição imposta.
- (e): "o estado garante a todos o acesso à saúde pública" é um direito garantido pela constituição federal.
Conclusão
É importante distinguir entre proibições impostas e direitos garantidos para compreender as normas e regras que regem a sociedade. ao respeitar as proibições e exercer nossos direitos, contribuímos para uma convivência harmoniosa e justa.