Qual das alternativas abaixo é um exemplo de uma proibição encontrada em textos jurídicos, normativos ou reguladores?
(A) -
o direito de votar e ser votado.
(B) -
a proibição de dirigir embriagado.
(C) -
a garantia do direito à educação.
(D) -
a permissão para portar armas.
(E) -
o dever de prestar contas ao fisco.
Explicação
Textos jurídicos, normativos e reguladores estabelecem regras e normas que orientam o comportamento dos cidadãos, impondo proibições e garantindo direitos. a alternativa (b) é um exemplo de uma proibição, pois impede que as pessoas dirijam embriagadas e viola essa proibição, está sujeita a penalidades.
Análise das alternativas
As demais alternativas são exemplos de direitos garantidos ou deveres impostos por textos jurídicos, normativos ou reguladores:
- (a): o direito de votar e ser votado é um direito garantido.
- (c): a garantia do direito à educação é um direito garantido.
- (d): a permissão para portar armas pode ser considerada um direito ou uma proibição, dependendo do contexto legal.
- (e): o dever de prestar contas ao fisco é um dever imposto.
Conclusão
Compreender as proibições e direitos estabelecidos em textos jurídicos, normativos ou reguladores é fundamental para o exercício da cidadania e o respeito às normas sociais.