Título da Aula: Decreto Imperial de 1845: Mudanças e Continuidades nas Políticas Indigenistas no Brasil do Século XIX

Ano: 8º ano do Ensino Fundamental

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender o contexto histórico e social do Decreto Imperial de 1845.
• Analisar as principais disposições do decreto e suas implicações para a população indígena.
• Refletir criticamente sobre a política de "assimilação" e o papel das ordens religiosas na questão indígena.
• Estabelecer relações entre o decreto e as políticas indigenistas do período colonial.

Habilidades da BNCC: EF08HI21 - "Analisar o decreto imperial de 1845, praticamente o único documento indigenista do Império, reconhecendo que ele não representou uma ruptura profunda em relação às legislações do período colonial, mas trouxe algumas mudanças significativas, entre elas, a política de 'assimilação', com o objetivo de integrar o índio na sociedade brasileira, desde que ele deixasse de ser indígena."

Sobre esta Aula:

Esta aula é planejada para uma duração de 90 minutos. Ela é dividida em três partes principais: introdução, análise do decreto e discussão crítica. Os alunos utilizarão materiais impressos e recursos digitais para aprofundar sua compreensão sobre o tema.

Materiais Necessários:

• Cópias do Decreto Imperial de 1845 para cada aluno.
• Quadro branco ou tela de projeção.
• Marcadores ou canetas para quadro.
• Computadores ou tablets com acesso à internet (opcional).
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.

Plano de Aula Detalhado:

1. Introdução (15 minutos):

• Inicie a aula com uma breve discussão sobre os povos indígenas no Brasil e as políticas indigenistas adotadas durante o período colonial.
• Apresente o Decreto Imperial de 1845 como o principal documento indigenista do Império e destaque sua importância para a compreensão das relações entre indígenas e não indígenas no século XIX.

2. Análise do Decreto (30 minutos):

• Distribua cópias do decreto para cada aluno e peça que leiam atentamente.
• Em seguida, oriente os alunos a identificar as principais disposições do decreto e suas implicações para a população indígena.
• Utilize o quadro branco ou a tela de projeção para registrar as ideias dos alunos.

3. Discussão Crítica (45 minutos):

• Promova uma discussão crítica sobre o Decreto Imperial de 1845, considerando os seguintes aspectos:

  • Em que medida o decreto representou uma ruptura em relação às políticas indigenistas do período colonial?
  • Quais foram as principais mudanças introduzidas pelo decreto?
  • Como a política de "assimilação" se relacionava com a presença dominante das ordens religiosas na questão indígena?
  • Quais as consequências das medidas do decreto para os povos indígenas da época?

• Incentive os alunos a compartilhar suas opiniões e a fundamentá-las com evidências do decreto.

Conclusão e Avaliação:

• Conclua a aula com um resumo dos principais pontos discutidos e reforce os objetivos de aprendizagem.
• Avalie a compreensão dos alunos sobre o Decreto Imperial de 1845 e sua importância para a história indígena no Brasil.