Qual das alternativas apresenta uma informação INCORRETA sobre o Decreto Imperial de 1845?
(A) -
O decreto determinava que os indígenas deveriam ser "civilizados" e "integrados" à sociedade brasileira.
(B) -
O decreto reconhecia a existência de diferentes povos indígenas e suas culturas.
(C) -
O decreto proibia a escravização de indígenas.
(D) -
O decreto delegava às ordens religiosas a responsabilidade de catequizar os indígenas.
(E) -
O decreto criava reservas indígenas para proteger os territórios dos povos indígenas.
Explicação
O Decreto Imperial de 1845 é considerado um marco na política indigenista brasileira, pois foi o primeiro documento a estabelecer diretrizes para a relação entre o Estado e os povos indígenas. No entanto, o decreto não reconhecia o direito dos indígenas às suas terras tradicionais e não estabelecia a criação de reservas indígenas.
Análise das alternativas
- (A): O decreto determinava que os indígenas deveriam ser "civilizados" e "integrados" à sociedade brasileira. Essa informação é correta.
- (B): O decreto reconhecia a existência de diferentes povos indígenas e suas culturas. Essa informação é correta.
- (C): O decreto proibia a escravização de indígenas. Essa informação é correta.
- (D): O decreto delegava às ordens religiosas a responsabilidade de catequizar os indígenas. Essa informação é correta.
- (E): O decreto criava reservas indígenas para proteger os territórios dos povos indígenas. Essa informação é incorreta.
Conclusão
O Decreto Imperial de 1845 é um documento complexo e polêmico que ainda é estudado e debatido por pesquisadores e ativistas indígenas. Apesar de suas limitações, o decreto representou um avanço na política indigenista brasileira e contribuiu para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.