Qual das seguintes afirmações sobre o decreto imperial de 1845 é incorreta?
(A) -
o decreto estabeleceu uma política de "assimilação", visando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
(B) -
o decreto proibiu a escravização de indígenas.
(C) -
o decreto concedeu aos indígenas o direito de propriedade sobre suas terras.
(D) -
o decreto previa a criação de aldeamentos indígenas sob a administração das ordens religiosas.
(E) -
o decreto foi o primeiro documento indigenista abrangente produzido no brasil.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não concedeu aos indígenas o direito de propriedade sobre suas terras. pelo contrário, o decreto reforçou o controle do estado sobre as terras indígenas e limitou a autonomia das comunidades indígenas.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): o decreto estabeleceu uma política de "assimilação", visando integrar os indígenas à sociedade brasileira.
- (b): o decreto proibiu a escravização de indígenas.
- (d): o decreto previa a criação de aldeamentos indígenas sob a administração das ordens religiosas.
- (e): o decreto foi o primeiro documento indigenista abrangente produzido no brasil.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um documento importante na história indígena brasileira, mas não concedeu aos indígenas o direito de propriedade sobre suas terras. essa questão seria tratada posteriormente por outras leis e políticas indigenistas.