Qual das seguintes não era uma disposição do decreto imperial de 1845?
(A) -
reconhecer a existência legal dos povos indígenas.
(B) -
proibir o uso da língua indígena em escolas e missões.
(C) -
determinar a criação de reservas indígenas e aldeamentos.
(D) -
garantir o direito de voto aos indígenas.
(E) -
promover a catequização e assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.
Explicação
O decreto imperial de 1845 não concedeu aos indígenas o direito de voto. essa conquista ocorreu apenas com a constituição de 1988.
Análise das alternativas
As demais alternativas são disposições presentes no decreto imperial de 1845:
- (a): reconhecer a existência legal dos povos indígenas.
- (b): proibir o uso da língua indígena em escolas e missões.
- (c): determinar a criação de reservas indígenas e aldeamentos.
- (e): promover a catequização e assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 representou uma política indigenista que priorizava a assimilação dos indígenas à sociedade brasileira, mas não lhes concedia direitos básicos como o voto.