Qual das seguintes disposições do Decreto Imperial de 1845 demonstrou uma continuidade com as políticas indigenistas do período colonial?

(A) - 
 Reconhecimento da propriedade indígena sobre suas terras tradicionais.
(B) - 
 Estabelecimento de aldeias indígenas sob controle do Estado.
(C) - 
 Política de "assimilação" dos indígenas à sociedade não indígena.
(D) - 
 Proibição do trabalho escravo indígena.
(E) - 
 Criação de reservas indígenas autônomas.

Dica

  • Leia atentamente o texto do decreto e identifique suas principais disposições.
  • Compare as disposições do decreto com as políticas indigenistas do período colonial.
  • Analise as consequências das medidas do decreto para os povos indígenas.
  • Discuta criticamente a política de "assimilação" e seu impacto sobre a cultura e a identidade dos povos indígenas.

Explicação

O estabelecimento de aldeias indígenas sob controle do Estado era uma prática comum durante o período colonial, quando os portugueses buscavam controlar e tutelar os povos indígenas. O Decreto Imperial de 1845 manteve essa política, demonstrando uma continuidade com a abordagem colonial de confinamento e submissão dos indígenas.

Análise das alternativas

As demais alternativas não demonstram uma continuidade com as políticas indigenistas do período colonial:

  • (A): O reconhecimento da propriedade indígena sobre suas terras tradicionais era uma medida inovadora do decreto, representando uma ruptura com a política colonial de desapropriação.
  • (C): A política de "assimilação" era uma novidade do decreto, que buscava integrar os indígenas à sociedade não indígena, diferindo da abordagem de separação e controle do período colonial.
  • (D): A proibição do trabalho escravo indígena também era uma medida inovadora, pois o trabalho escravo indígena era amplamente utilizado durante o período colonial.
  • (E): A criação de reservas indígenas autônomas não era uma prática colonial, mas uma medida introduzida pelo decreto para garantir a proteção dos direitos indígenas.

Conclusão

A continuidade da política de estabelecimento de aldeias indígenas sob controle do Estado no Decreto Imperial de 1845 revela a permanência de elementos coloniais na abordagem indigenista do Império brasileiro. Embora o decreto tenha introduzido algumas mudanças e inovações, ainda mantinha aspectos da política colonial que limitavam a autonomia e os direitos dos povos indígenas.