Qual das seguintes afirmações não é uma principal disposição do decreto imperial de 1845?
(A) -
reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros.
(B) -
criação de aldeias indígenas protegidas pelo governo.
(C) -
proibição do uso de castigos físicos contra indígenas.
(D) -
estímulo à política de "assimilação" dos indígenas.
(E) -
garantia do direito à propriedade da terra para os indígenas.
Explicação
O reconhecimento dos indígenas como cidadãos brasileiros não foi uma disposição do decreto imperial de 1845.
Análise das alternativas
- (a): incorreta. o decreto não reconheceu os indígenas como cidadãos brasileiros.
- (b): correta. o decreto determinou a criação de aldeias indígenas protegidas pelo governo.
- (c): correta. o decreto proibiu o uso de castigos físicos contra indígenas.
- (d): correta. o decreto estimulou a política de "assimilação" dos indígenas à sociedade brasileira.
- (e): correta. o decreto garantiu o direito à propriedade da terra para os indígenas.
Conclusão
O decreto imperial de 1845 foi um marco na política indigenista brasileira, mas não reconheceu os indígenas como cidadãos brasileiros. isso só ocorreu com a promulgação da constituição federal de 1988.