Título da Aula: "Direitos e Deveres: Navegando pelos Textos Legais e Normativos"

Propósito da Aula: Desenvolver habilidades de interpretação e reflexão crítica sobre textos legais e normativos voltados a adolescentes e jovens, compreender suas motivações e finalidades, e ampliar a compreensão dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Ano: Ensino Médio (1º, 2º ou 3º ano)

Objetivos de Conhecimento:

• Compreender os principais conceitos jurídicos e normativos relacionados aos direitos e deveres de adolescentes e jovens.
• Analisar e interpretar textos legais e normativos de diferentes âmbitos (universal, nacional, local ou escolar) e identificar suas motivações e finalidades.
• Estabelecer relações entre os textos legais e normativos e os contextos históricos, sociais e culturais em que foram produzidos.
• Refletir sobre a importância do cumprimento de direitos e deveres para a construção de uma sociedade justa e democrática.

Habilidades da BNCC: EM13LP26 - "Relacionar textos e documentos legais e normativos de âmbito universal, nacional, local ou escolar que envolvam a definição de direitos e deveres - em especial, os voltados a adolescentes e jovens - aos seus contextos de produção, identificando ou inferindo possíveis motivações e finalidades, como forma de ampliar a compreensão desses direitos e deveres."

Sobre Esta Aula:

A aula é planejada para três sessões de 50 minutos cada. Na primeira sessão, os alunos serão introduzidos aos conceitos básicos de direitos e deveres e terão a oportunidade de analisar um texto legal ou normativo relacionado a esses conceitos. Na segunda sessão, os alunos trabalharão em grupos para analisar e interpretar diferentes textos legais e normativos, buscando identificar suas motivações e finalidades. Na terceira sessão, os alunos participarão de um debate sobre a importância do cumprimento de direitos e deveres para a construção de uma sociedade justa e democrática.

Materiais Necessários:

• Cópias de diferentes textos legais e normativos relacionados aos direitos e deveres de adolescentes e jovens (por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros).
• Quadro branco ou flip chart e marcadores.
• Folhas de papel e canetas ou lápis para anotações.
• Acesso à internet para pesquisa (opcional).

Sequência de Atividades:

1ª Sessão (50 minutos):

• Introdução: O professor inicia a aula com uma discussão sobre os conceitos básicos de direitos e deveres, destacando sua importância para a construção de uma sociedade justa e democrática.
• Leitura e Análise de Texto: Os alunos leem e analisam um texto legal ou normativo relacionado aos direitos e deveres de adolescentes e jovens. Eles identificam os principais conceitos jurídicos e normativos presentes no texto e discutem suas implicações para a vida dos adolescentes e jovens.

2ª Sessão (50 minutos):

• Trabalho em Grupo: Os alunos são divididos em grupos e cada grupo recebe um texto legal ou normativo diferente para analisar e interpretar. Eles devem identificar as principais motivações e finalidades do texto, relacioná-lo ao seu contexto de produção e discutir as implicações do texto para a vida dos adolescentes e jovens.
• Apresentação dos Trabalhos: Cada grupo apresenta suas descobertas e conclusões para a turma. O professor media a discussão e esclarece dúvidas.

3ª Sessão (50 minutos):

• Debate: O professor inicia a aula com uma discussão sobre a importância do cumprimento de direitos e deveres para a construção de uma sociedade justa e democrática. Os alunos participam de um debate sobre esse tema, compartilhando suas opiniões e perspectivas.
• Conclusão: O professor conclui a aula com uma reflexão sobre os aprendizados da aula e destaca a importância de os adolescentes e jovens conhecerem seus direitos e deveres e de lutarem por seu cumprimento.