Qual dos seguintes textos legais e normativos trata especificamente dos direitos e deveres dos adolescentes e jovens?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
código penal brasileiro
(C) -
estatuto da criança e do adolescente (eca)
(D) -
constituição federal do brasil
(E) -
código civil brasileiro
Explicação
O estatuto da criança e do adolescente (eca) é o texto legal e normativo que trata especificamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes no brasil. ele define os direitos e deveres dos adolescentes, estabelece medidas de proteção e prevê sanções para aqueles que violam esses direitos.
Análise das alternativas
As demais alternativas tratam de outros assuntos:
- (a): a declaração universal dos direitos humanos trata dos direitos fundamentais de todas as pessoas, incluindo adolescentes e jovens.
- (b): o código penal brasileiro trata dos crimes e das penas previstas na legislação brasileira.
- (d): a constituição federal do brasil estabelece os princípios fundamentais do estado brasileiro e os direitos e deveres dos cidadãos, incluindo adolescentes e jovens.
- (e): o código civil brasileiro trata das relações privadas entre as pessoas, incluindo as relações familiares e as relações contratuais.
Conclusão
O conhecimento dos direitos e deveres é essencial para que os adolescentes e jovens possam exercer sua cidadania de forma plena. o estatuto da criança e do adolescente é um instrumento fundamental para a garantia desses direitos e deveres, protegendo as crianças e adolescentes e promovendo seu desenvolvimento integral.