No estatuto da criança e do adolescente (eca), qual das opções abaixo é considerada um dever da criança e do adolescente?
(A) -
receber proteção especial do estado.
(B) -
participar de programas de ensino suplementar.
(C) -
votar e ser votado a partir dos 16 anos.
(D) -
trabalhar em atividades perigosas ou insalubres.
(E) -
respeitar os pais e responsáveis.
Explicação
O artigo 5º do eca estabelece que é dever da criança e do adolescente respeitar seus pais, responsáveis e educadores. este dever é fundamental para a construção de relações familiares e sociais saudáveis e para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são consideradas deveres da criança e do adolescente, mas sim direitos ou proibições:
- (a): receber proteção especial do estado é um direito da criança e do adolescente (artigo 4º do eca).
- (b): participar de programas de ensino suplementar é um direito da criança e do adolescente (artigo 59 do eca).
- (c): votar e ser votado a partir dos 16 anos é um direito político dos jovens, estabelecido pelo estatuto da juventude (lei nº 12.852/2013).
- (d): trabalhar em atividades perigosas ou insalubres é proibido para crianças e adolescentes (artigo 60 do eca).
Conclusão
O respeito aos pais e responsáveis é um dever essencial para o desenvolvimento saudável e harmonioso da criança e do adolescente, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.